Processo 352270/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/04/2016 16:23
Autuado em 28/04/2016 16:23
Apensado ao Processo 253205/16 em 01/08/2016 13:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2801/2016 da Segunda Câmara, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2801/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2016 Acórdão   2801/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor atual OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Gestor das Contas OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO

Juntadas
DataDescrição
30/05/2016 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444914/16
16/05/2016 16:27 AR do Ofício OCN - 2759/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/05/2016 Ofício de Contraditório   2759/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2801/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5257/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 557/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 10:19 DP  
22/07/2016 09:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2254/2016 -
06/07/2016 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1809/2016 -
05/07/2016 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1680/2016 -
23/06/2016 10:15 S2C  
08/06/2016 10:06 GCFAMG  
07/06/2016 07:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2432/2016 -
07/06/2016 07:46 SMPjTC Parecer nº 6621/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Carambeí. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
30/05/2016 15:19 DCM Instrução nº 2509/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Carambeí. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
02/05/2016 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 2759/2016 -
28/04/2016 16:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 557/2016 -
28/04/2016 16:23 DP  

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